Enfrentar uma doença já é um desafio imenso; lidar com a negativa de um tratamento pelo plano de saúde torna a situação ainda mais desgastante. Na Rafael Franco Advocacia, atuamos como parceiros estratégicos para garantir que seus direitos fundamentais à saúde e à vida sejam respeitados com excelência técnica.
Muitas operadoras negam tratamentos, exames ou cirurgias alegando que o procedimento não consta no Rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
O que a Lei diz: O entendimento jurídico consolidado é que o Rol da ANS é apenas uma referência mínima.
Prescrição Médica: Se o médico assistente indicou o tratamento como necessário para a cura ou controle da doença, o plano não pode interferir na conduta médica nem negar a cobertura.
Nossa Atuação: Combatemos essas negativas burocráticas com base no Código de Defesa do Consumidor, exigindo a cobertura integral.
Negativas de medicamentos modernos (imunoterápicos, oncológicos ou para doenças raras) são frequentes sob a justificativa de serem “uso domiciliar” ou “off-label”.
Dever de Cobertura: Se a doença é coberta pelo contrato, o tratamento mais eficaz disponível também deve ser.
Transparência: Em nossa consultoria, oferecemos clareza total sobre os precedentes judiciais que obrigam os planos a fornecerem medicação de alto custo, garantindo sua proteção.
A transição do hospital para o cuidado domiciliar (Home Care) é muitas vezes negada pelos planos, mesmo quando há indicação médica.
Substituição da Internação: O judiciário entende que, se o Home Care substitui a internação hospitalar, o plano deve arcar com os custos de enfermagem, equipamentos e insumos.
Valorização Humana: Entendemos a importância do conforto familiar na recuperação e dedicamos atenção absoluta para viabilizar esse direito.
É comum o plano autorizar a cirurgia, mas negar o material (próteses ou órteses) essencial para o sucesso do procedimento.
Unidade do Procedimento: A negativa do material equivale à negativa da própria cirurgia, o que é considerado uma prática abusiva e ilegal.
Agilidade: Diante do risco à saúde, nossa equipe trabalha proativamente para que o material seja liberado sem atrasos que comprometam o paciente.
Dada a urgência que casos de saúde demandam, a via judicial comum pode parecer lenta, mas a Silva & França utiliza ferramentas estratégicas para resultados rápidos.
Decisões em 24h: Através de pedidos de liminar, buscamos decisões judiciais imediatas que obrigam o plano a autorizar o tratamento antes mesmo do fim do processo.
Compromisso com o Resultado: Nosso foco é assegurar que o cliente não sofra danos irreversíveis enquanto aguarda a justiça final.
Atuamos com foco em Direito do Consumidor, com mais de 3 anos de experiência em demandas que envolvem falhas na prestação de serviços e relações de consumo. Nosso compromisso é oferecer um atendimento humanizado, transparente e objetivo, com comunicação clara e estratégia jurídica alinhada à realidade de cada cliente. Buscamos soluções eficientes, valorizando a ética, a agilidade e a qualidade técnica, sempre com foco em reduzir o desgaste e aumentar a segurança do consumidor na defesa de seus direitos.
